PORTARIA SECINT Nº 050, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:16:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:14:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA Nº 422/DPC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-12-06T09:11:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:09:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
MT – LEI N° 11.032 / 2019 (DOE de 04.12.2019) Altera a Lei nº 10.579/17, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Agatha2019-12-05T10:41:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.447 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2019, constante na Instrução Normativa GSF nº 1.427/2018, na forma que especifica. Agatha2019-12-05T10:06:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ECONOMIA/AGRODEFESA N° 001 / 2019 – Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA nº 001/2018, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Agatha2019-12-05T09:44:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MS – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-04T10:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 04.12.2019) Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e as Associações de Equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-12-04T10:08:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 067 / 2019 (DOU de 04.12.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Agatha2019-12-04T09:48:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ Agatha2019-12-04T09:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 03/12/2019 (nº 233, Seção 1, pág. 26) Agatha2019-12-04T08:48:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi Agatha2019-12-04T08:46:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.082 / 2019 (DOM de 03.12.2019) Dispõe sobre o concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2020. Agatha2019-12-03T13:55:12-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
