MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.052 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019. Agatha2019-11-25T11:19:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
GO – PORTARIA IAGRO N° 3.632 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-25T11:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Leia mais...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.271 / 2019 (DODF de 22.11.2019) Homologa parcialmente o Convênio ICMS 133/2019, que prorroga convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. Agatha2019-11-25T11:07:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicado em 22/11/2019 Agatha2019-11-25T09:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 064, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 83) Agatha2019-11-25T09:24:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 63) Agatha2019-11-25T09:23:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 48) Agatha2019-11-25T09:21:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 48) Agatha2019-11-25T09:19:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-11-25T09:17:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-11-25T09:11:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
DECRETO Nº 10.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 11) Agatha2019-11-25T09:07:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 063, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 65) Agatha2019-11-25T09:04:16-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Leia mais...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905/2019 Agatha2019-11-22T15:09:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
ES – LEI N° 11.074 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-22T09:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...
