GO – DECRETO N° 9.560 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Agatha2019-11-22T09:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.559 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado do ICMS, e ainda dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do Selo Fiscal Eletrônico, bem como o Decreto nº 8.811/2016, que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo. Agatha2019-11-22T09:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 058 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas complementares para execução do subprograma de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MICROPRODUZIR) do fundo de desenvolvimento das atividades industriais (FUNPRODUZIR), por meio de projeto crédito produtivo, crescer competitivo, da Secretaria de Estado de indústria, comércio e serviços. Agatha2019-11-22T09:28:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: gado bovino e bubalino para abate, soja, milho e sorgo. Agatha2019-11-22T09:26:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MT – PORTARIA GP DETRAN N° 835 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Estabelece procedimentos para pagamento dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do DETRAN-MT. Agatha2019-11-22T09:21:21-03:00 Mato Grosso, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.631 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Agatha2019-11-22T09:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – EDITAL N° 026 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Informa os contribuintes que menciona quanto a exclusão do Simples Nacional, por incorrerem em irregularidades com a Fazenda Pública do Distrito Federal. Agatha2019-11-22T09:17:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
LEI N° 13.905 / 2019 (DOU de 22.11.2019) Altera a Lei n° 10.753/2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores. Agatha2019-11-22T09:13:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 21/11/2019 (nº 225, Seção 1, pág. 19) Agatha2019-11-22T08:55:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.056 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa para o exercício de 2020. Agatha2019-11-21T09:09:53-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT n° 2.719 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Bebidas I – Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas II – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-11-21T09:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI n° 38/2017, bem como as Instruções Normativas DREI n°s 35/2017; 48/2018; 62/2019; 11/2013; e revoga a Instrução Normativa DREI n° 36/2017. Agatha2019-11-20T15:03:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 906 / 2019 – DOE de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:58:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.903 / 2019 – DOU de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
