Agatha – Página: 54 – Infolex

MS – PORTARIA SAT 2.715 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, das baterias e acumuladores.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 019 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à semente de capim.

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PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 065/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados de Minas Gerais e São Paulo do Protocolo ICMS 012/1996, que trata do regime de substituição tributária nas operações com leite em pó.

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PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 063/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

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PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

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DECRETO N° 10.100 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.

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RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

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RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

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DECRETO Nº 10.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 16)

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DECRETO Nº 10.098, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 13)

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DECRETO Nº 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 12)

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 06/11/2019 (nº 215, Seção 1, pág. 1)

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica.

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Vitória – LEI N° 9.589 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul.

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