MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 288 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências. Agatha2019-11-07T10:40:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica. Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
ES – LEI N° 11.070 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. Agatha2019-11-06T13:50:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
BA – LEI N° 14.170 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede redução de juros e multas e a remissão parcial do ICMS nos casos que especifica, e crédito presumido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural. Agatha2019-11-06T13:44:32-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DECRETO N° 10.086 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n° 95/1998, de decretos normativos. Agatha2019-11-06T10:34:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI. Agatha2019-11-06T10:33:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 10.087 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos. Agatha2019-11-06T10:31:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
ES – LEI N° 11.069 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-06T10:14:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.068 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019. Agatha2019-11-06T10:10:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.067 / 2019 (DOE de 06.11.2019)Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-06T10:08:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 11.066 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-06T10:06:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 902/2019 (DOU de 06.11.2019) Altera a Lei nº 5.895/73, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública, a Lei nº 4.502/64, que dispõe sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas, a Lei nº 11.488/2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrentes da aquisição de edificações e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e a Lei nº 12.995/2014, que prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos e altera a legislação tributária federal. Agatha2019-11-06T09:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 059 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Divulga relação das empresas nacionais da indústria aeronáutica, da rede de comercialização e importadoras de material aeronáutico e das empresas nacionais da indústria de defesa que poderão manter estoque próprio em poder de terceiros. Agatha2019-11-06T09:49:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate. Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
