Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Agatha2019-11-07T10:47:00-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – DECRETO N° 288 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.

Agatha2019-11-07T10:40:32-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica.

Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...

ES – LEI N° 11.070 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

Agatha2019-11-06T13:50:53-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

BA – LEI N° 14.170 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede redução de juros e multas e a remissão parcial do ICMS nos casos que especifica, e crédito presumido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

Agatha2019-11-06T13:44:32-03:00
1.Infolex 2018, Bahia, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Read more...

DECRETO N° 10.086 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n° 95/1998, de decretos normativos.

Agatha2019-11-06T10:34:04-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

Agatha2019-11-06T10:33:03-03:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

DECRETO N° 10.087 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos.

Agatha2019-11-06T10:31:28-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

ES – LEI N° 11.069 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-06T10:14:34-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – LEI N° 11.068 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019.

Agatha2019-11-06T10:10:27-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – LEI N° 11.067 / 2019 (DOE de 06.11.2019)Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-11-06T10:08:46-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – LEI N° 11.066 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-06T10:06:08-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 902/2019 (DOU de 06.11.2019) Altera a Lei nº 5.895/73, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública, a Lei nº 4.502/64, que dispõe sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas, a Lei nº 11.488/2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrentes da aquisição de edificações e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e a Lei nº 12.995/2014, que prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos e altera a legislação tributária federal.

Agatha2019-11-06T09:49:50-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

ATO COTEPE/ICMS N° 059 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Divulga relação das empresas nacionais da indústria aeronáutica, da rede de comercialização e importadoras de material aeronáutico e das empresas nacionais da indústria de defesa que poderão manter estoque próprio em poder de terceiros.

Agatha2019-11-06T09:49:03-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate.

Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
← Previous1…545556…99Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Simples Nacional atualizado: CGSN publica a Resolução 183/2025 com vigência imediata; novas multas do PGDAS-D passam a valer em 1º/01/2026
  • Pagamento Extra do Abono Salarial Começa em 15 de Outubro
  • Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas
  • Nova validação no eSocial facilita descontos de empréstimos consignados 
  • Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS durante o tratamento  

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente