ES – LEI N° 11.060 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973/2019, instituindo o dia do Kitesurf e do Kitesurfista.

Agatha2019-10-31T09:52:24-03:00

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ES – LEI N° 11.058 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público

Agatha2019-10-31T09:45:49-03:00

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ES – LEI N° 11.057 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-10-31T09:39:46-03:00

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ES – LEI N° 11.056 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-10-31T09:38:45-03:00

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ES – LEI N° 11.055 / 2019 (DOE de 31.10.2019)Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.

Agatha2019-10-31T09:36:37-03:00

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ES – LEI N° 11.054 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a redação do item 171 do Anexo I da Lei nº 10.975/2019.

Agatha2019-10-31T09:34:50-03:00

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ES – DECRETO N° 4.527-R / 2019 (DOE de 31.10.2019) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002.

Agatha2019-10-31T09:07:50-03:00

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ES – DECRETO N° 4.524-R / 2019 (DOE de 30.10.2019) Regulamenta a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, especificamente quanto aos saldos credores de ICMS, acumulados em decorrência de exportações.

Agatha2019-10-31T09:05:47-03:00

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DF – LEI N° 6.402 / 2019 (DODF de 29.10.2019) Altera a Lei nº 4.748/2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Agatha2019-10-31T08:59:57-03:00

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BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).

Agatha2019-10-31T08:54:37-03:00

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BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).

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SIMPLES NACIONAL DESENQUADRAMENTO

Agatha2021-10-08T18:47:16-03:00

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RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Agatha2021-10-20T09:31:44-03:00

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RESOLUÇÃO CFFa N° 555 / 2019 (DOU de 23.10.2019) Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de profissionais portadores de Diploma Estrangeiro de Graduação em Fonoaudiologia ou curso congênere, que estejam no Brasil por motivo transitório, e dá outras providências.

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TA N° 540 (R2) / 2019 (DOU de 23.10.2019) Dá nova redação à NBC TA 540 (R1), que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas.

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