Cuiabá – PORTARIA GAB/SEMOB N° 012 / 2019 (DOM de 18.10.2019) Dispõe sobre a realização de inspeções de veículos do serviço de transporte individual privado de passageiros do município de Cuiabá.

Agatha2019-10-18T16:53:02-03:00

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DF – DECRETO N° 40.416 / 2019 (DODF de 02.10.2019) Altera o Decreto nº 39.803/19, que regula a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Agatha2019-10-18T16:48:08-03:00

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MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto às atribuições do Poder Executivo e Legislativo.

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MT – DECRETO N° 270 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.563/2018, que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

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MT – DECRETO N° 269 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto nº 1.737/2018, que alterou o RICMS/MT, quanto a não incidência do ICMS nas operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

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MT – DECRETO N° 268 / 2019 (DOE de 18.10.2019)Altera o Decreto n° 1.261/2000, que regulamenta o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB).

Agatha2019-10-18T16:37:00-03:00

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GO – DECRETO N° 9.536 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao funcionário público.

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ES – DECRETO N° 4.521-R / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/ES, prorrogando o prazo de vigência da isenção nas saídas de automóveis novos de passageiros destinados a motoristas profissionais (taxistas).

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.

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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

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PORTARIA RFB Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 42)

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PORTARIA RFB Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 41)

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 117 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 115/2016, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa (NFA-e) por Microempreendedor Individual (MEI).

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MT – DECRETO N° 262 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Regulamenta o art. 31 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural – APF, no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única e dá outras providências.

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