MT – PORTARIA SEFAZ N° 152 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 022/2015, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Agatha2019-10-11T16:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 151 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017 , que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Agatha2019-10-11T15:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 115 / 2019 – Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital. Agatha2019-10-11T14:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. Agatha2019-10-11T11:41:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.583 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Regulamenta a Lei nº 9.490/2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Salvador, e dá outras providências. Agatha2019-10-11T10:42:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.876 / 2018 (DOM de 11.10.2019) Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Vitória. Agatha2019-10-11T09:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
