BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

Agatha2019-10-10T09:45:41-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Acrescenta o item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar n. 59, 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Agatha2019-10-10T09:07:08-03:00

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Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Agatha2019-10-09T17:19:12-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOM de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Agatha2019-10-09T11:36:16-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.711 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusões de códigos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida.

Agatha2019-10-09T11:26:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 5.736/1998, quanto à vacinação contra brucelose de bovinos e bubalinos.

Agatha2019-10-09T11:21:36-03:00

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Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições. Publicado em 09/10/2019

Agatha2019-10-09T11:19:25-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 940 / 2019 (DOU de 09.10.2019) Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Agatha2019-10-09T10:48:35-03:00

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RESOLUÇÃO  CONAPORTOS Nº 001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 35)

Agatha2019-10-09T10:35:05-03:00

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RESOLUÇÃO 2488 (2019) DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 49)

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PORTARIA SECINT Nº 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17)

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PORTARIA SECINT Nº 037, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17)

Agatha2019-10-09T08:55:52-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 058, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 18)

Agatha2019-10-09T08:42:16-03:00

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Salvador – LEI N° 9.488 / 2019 (DOM de 04.10.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros – STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providências.

Agatha2019-10-08T14:05:56-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.710 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida.

Agatha2019-10-08T10:25:22-03:00

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