MT – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOE de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá. Agatha2019-10-07T10:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
CIRCULAR BACEN N° 3.966 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:24:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
CIRCULAR BACEN Nº 3.965 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:19:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
LEI N° 13.879 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97. Agatha2019-10-04T10:17:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
MS – PORTARIA SAT n° 2.709 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para fraldas, absorventes higiênicos íntimos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-10-04T09:59:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-10-04T09:02:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 71) Agatha2019-10-04T08:53:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Portarias Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 72) Agatha2019-10-04T08:50:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Portarias Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 71) Agatha2019-10-04T08:49:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Leia mais...
Campo Grande – LEI N° 6.294 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros. Agatha2019-10-03T11:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
ES – RESOLUÇÃO COMID N° 008 / 2018 (DOM de 03.10.2019)Regulamenta o artigo 35 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, com a pessoa idosa abrigada. Agatha2019-10-03T11:45:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Vitória Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter excepcional, a emissão do MDF-e nas operações internas, nas hipóteses e condições que especifica. Agatha2019-10-03T11:18:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2019 (DOE de 03.10.2019) Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Agatha2019-10-03T11:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
