PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:52:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:45:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895/2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. Agatha2019-09-25T14:59:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 892/2019. Agatha2019-09-25T14:48:48-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 24/09/2019 (nº 185, Seção 1, pág. 67) Agatha2019-09-25T12:28:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
DECRETO N° 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 21.12.2017) Agatha2019-09-25T12:14:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Goiania – DECRETO N° 2.271 / 2019 (DOM de 18.09.2019) Estabelece procedimentos para aplicação de penalidades por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais e pelas infrações cometidas nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. Agatha2019-09-24T11:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.038 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019. Agatha2019-09-24T11:31:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Dispõe sobre procedimentos para controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Agatha2019-09-24T10:31:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.441 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 (GSF), que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Agatha2019-09-24T10:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 133 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Disciplina a utilização do sistema E-docs no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Agatha2019-09-24T10:18:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Read more...
ES – LEI N° 11.042 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-09-24T09:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – DECRETO N° 4.506 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera o RICMS/ES, em relação ao crédito presumido para as empresas prestadoras de serviço de transporte. Agatha2019-09-24T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
