GO – DECRETO N° 9.514 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Agatha2019-09-18T11:32:01-03:00

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ES – LEI N° 11.038 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-09-18T11:27:40-03:00

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LEI N° 13.872 / 2019 (DOU de 18.09.2019) Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.

Agatha2019-09-18T11:01:48-03:00

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LEI N° 13.871 / 2019 (DOU de 18.09.2019) Altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

Agatha2019-09-18T10:58:28-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 18/09/2019, seção 1, página 47)  

Agatha2019-09-18T09:43:51-03:00

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LEI Nº 13.870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.

Agatha2019-09-18T09:41:35-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.984 / 2019 (DOM de 09.09.2019) Transfere para 10.10.2019 a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

Agatha2019-09-17T11:16:17-03:00

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Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 26.08.2019) Altera a Lei Complementar nº 014/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia, em relação aos níveis aceitáveis de som ou ruído.

Agatha2019-09-17T10:46:50-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.701 / 2019 (DOE de 17.09.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-09-17T10:31:03-03:00

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DF – LEI N° 6.375 / 2019 (DODF de 13.09.2019) Altera a Lei nº 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS.

Agatha2019-09-17T10:23:49-03:00

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Vitória – LEI N° 9.570 / 2019 (DOM de 16.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

Agatha2019-09-16T16:45:42-03:00

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Vitória – LEI N° 9.567 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia Municipal dos Profissionais Socorristas.

Agatha2019-09-16T16:42:57-03:00

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Vitória – LEI N° 9.566 / 2019 (DOM de 11.09.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.

Agatha2019-09-16T16:41:00-03:00

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Vitória – LEI N° 9.561 / 2019 (DOM de 05.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

Agatha2019-09-16T16:38:59-03:00

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Vitória – LEI N° 9.565 / 2019 (DOM de 04.09.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis em cadastro dos fornecedores.

Agatha2019-09-16T15:50:43-03:00

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