Salvador – DECRETO N° 31.437 / 2019 (DOM de 06.09.2019) Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 29.100, de 06 de novembro de 2017, na parte que regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.723, de 22 de dezembro de 2014, com redação dada pela Lei nº 9.434, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras Agatha2019-09-16T15:39:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.479 / 2019 (DOM de 04.05.2019) Institui a contribuição anual para o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA), a ser recolhida, facultativamente, junto com o IPTU. Agatha2019-09-16T14:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.477 / 2019 (DOM de 30.08.2019) Concede isenção do ISS e da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), em relação à prestação do serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros, explorado mediante concessão municipal. Agatha2019-09-16T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
MT – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 084 / 2019 (DOE de 16.09.2019) Altera a redação do artigo 129 da Constituição do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre os princípios constitucionais adotados pela administração Pública direta e indireta dos Poderes do Estado. Agatha2019-09-16T10:33:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Emendas, Mato Grosso Read more...
MT – RESOLUÇÃO N° 014 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Homologa o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) a ser recolhido pelo produtor rural. Agatha2019-09-16T10:21:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 135 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 132/2019, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerante. Agatha2019-09-16T10:17:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011 / 2019 (DOE de 16.09.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-09-16T10:00:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
BA – LEI Nº 14.123 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado da Bahia a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. Agatha2019-09-16T09:52:14-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 16/09/2019, seção 1, página 56) Agatha2019-09-17T09:46:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 7, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019(Publicado(a) no DOU de 16/09/2019, seção 1, página 56) Agatha2019-09-17T09:46:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 872 / 2019 (DOU de 13.09.2019) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Agatha2019-09-17T09:50:15-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 004 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Define o prazo para pagamento das taxas devidas nos processos protocolados na SEMA-MT. Agatha2019-09-13T10:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 245 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera o Decreto nº 1.031/2017, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Agatha2019-09-13T10:28:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
