MS – PORTARIA AGEPAN N° 169 / 2019 (DOE de 12.08.2019) Altera a Portaria Agepan nº 126/2016, que dispõe sobre procedimento para inscrição de débitos em dívida ativa, consequente protesto e possível cobrança judicial.

Agatha2019-09-13T10:15:11-03:00

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MT – DECRETO N° 244 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Altera o Decreto nº 139/2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei 10.893/2019.

Agatha2019-09-13T09:29:35-03:00

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GO – LEI N° 20.554 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-13T09:25:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 180 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Agatha2019-09-13T09:16:47-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15 / 2019 (DOE de 12.09.2019) DF Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2019.

Agatha2019-09-13T08:57:50-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2019 (DOU de 12.09.2019) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Agatha2019-09-17T09:46:19-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2019 (DOU de 12.09.2019) Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória n° 889/2019 que alterou a LC nº 026/75, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS/Pasep, e a Lei nº 8.036/90, para instituir a modalidade de saque-aniversário no FGTS.

Agatha2019-09-17T09:50:10-03:00

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MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Procedimentos Quanto ao Estoque

Agatha2021-10-21T09:27:30-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 034, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 09/09/2019 (nº 174, Seção 1, pág. 152)

Agatha2019-09-11T15:25:13-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 10/09/2019 (nº 175, Seção 1, pág. 10)

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CIRCULAR SECINT Nº 021, DE 4 DE ABRIL DE 2019 DOU de 09/09/2019 (nº 174, Seção 1, pág. 152)

Agatha2019-09-11T15:19:31-03:00

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ES – LEI N° 11.036 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-09-11T14:15:24-03:00

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DF – PORTARIA N° 132 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Estabelece procedimentos que garantam a efetividade de prioridade das demandas realizadas pelo cidadão no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF a serem tratadas no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Agatha2019-09-11T14:07:11-03:00

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MT – LEI N° 10.937 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Obriga os cartórios do Estado de Mato Grosso a aceitarem os pagamentos das taxas através de cartões de débito.

Agatha2019-09-10T10:06:18-03:00

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MT – LEI N° 10.937 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Obriga os cartórios do Estado de Mato Grosso a aceitarem os pagamentos das taxas através de cartões de débito.

Agatha2019-09-10T10:04:54-03:00

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