ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-20T10:57:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 20.08.2014) debora2016-12-02T14:40:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Rendimentos do exterior para pagamento de afretamento de navios-sonda estão sujeitos à alíquota zero de IR Fonte debora2014-08-20T10:33:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal disciplina os procedimentos para adesão ao parcelamento de débitos vencidos até 31.12.2013 debora2014-08-21T16:46:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Receita libera nova versão do Sicalc AutoAtendimento (Sicalc AA) debora2014-08-19T10:21:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECRETO N° 8.299, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T15:16:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.490, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T15:15:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA SECEX N° 028, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (*) (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-20T11:27:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
Prorrogado o prazo para aplicação de benefícios fiscais nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam debora2014-08-18T11:20:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Remessas ao exterior para contratação de data center considera-se prestação de serviços, e não aluguel de bem móvel debora2014-08-18T11:18:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca da incidência das contribuições para o PIS-Pasep/Cofins na tributação monofásica debora2014-08-18T11:17:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Disciplinado ressarcimento ou compensação de créditos das contribuições pelas importadoras ou produtoras de álcool debora2014-08-18T11:16:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Mudança nos procedimentos para adesão ao parcelamento de débitos de qualquer natureza junto à PGFN ou à RFB debora2014-08-18T11:15:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN N° 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T09:33:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.296, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T09:29:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
