STF – Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF debora2013-05-24T10:45:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CNJ – Aprovada criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário debora2013-05-24T10:42:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Prorrogada a medida provisória que divulgou novas alterações na legislação tributária federal debora2013-05-23T13:50:45-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 22 DE MAIO DE 2013 (DOU de 23.05.2013) debora2013-05-23T13:47:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
Operação guarda livros – Receita Federal investiga fraude ao Imposto de Renda no estado do Ceará. debora2013-05-23T10:20:53-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Plenário: PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores debora2013-05-23T08:57:52-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA – Alienação de Bens e Direitos debora2021-10-13T15:33:30-03:00 Blog | IRPF, boletins, Conteúdo, IRPF Read more...
PRESCRIÇÃO DE APÓLICES DE TÍTULOS PÚBLICOS Disposições Gerais debora2021-10-11T13:17:01-03:00 Blog | Diversos, boletins, Conteúdo Read more...
Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon debora2013-05-22T10:25:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Câmara Superior do Carf autoriza uso de ágio debora2013-05-22T10:06:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM debora2013-05-22T09:56:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO CDC – incide sobre contratos de administração imobiliária debora2013-05-22T09:50:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CJF – Isenção de IR aos anistiados políticos somente incide sobre valores pagos como indenização debora2013-05-21T09:33:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral debora2013-05-21T09:15:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
LEGALIZAÇÃO DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL – Disposições Gerais debora2021-10-11T16:52:26-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
