DECISÃO Confirmada competência da Justiça brasileira para ação regressiva em contrato de seguro de recall debora2013-04-26T09:41:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:39:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:33:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Receita Federal revoga pareceres normativos CST por incompatibilidade com a legislação do IPI vigente debora2013-04-26T09:24:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.443, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:50:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.439, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:48:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:47:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTITUCIONAL Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico debora2013-04-25T10:04:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
TRF1 – Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa debora2013-04-25T09:54:41-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Prorrogada a vigência da MP que reduz a zero as alíquotas da Cofins/PIS-Pasep para alguns produtos da cesta básica debora2013-04-25T09:50:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Prorrogado o prazo para formalização do pedido de parcelamento de débitos de anuidades e multas aos CRC debora2013-04-24T09:50:38-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
IPC-S recua em cinco capitais na terceira semana de abril, diz FGV debora2013-04-24T09:30:36-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Alimentos fazem inflação semanal diminuir na terceira prévia do mês debora2013-04-24T09:29:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé debora2013-04-24T09:26:47-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor debora2013-04-24T09:25:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
