ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 10 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 11.04.2013) debora2013-04-11T10:25:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
STJ – Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo debora2013-04-11T09:25:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STF – Definido resultado de ADI sobre IR de empresas coligadas e controladas no exterior debora2013-04-11T09:20:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STF – Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio debora2013-04-11T09:18:28-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10.04.2013) debora2013-04-10T17:16:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10.04.2013) debora2013-04-10T17:15:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.344, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (D.O.U.: 10.04.2013) debora2013-04-10T10:30:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
Inflação oficial fica em 0,47% em março e ultrapassa teto da meta em 12 meses debora2013-04-11T09:14:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Operação EXTREMO NORTE – Receita Federal desarticula esquema de fraudes ao Imposto de Renda envolvendo Prefeituras em três Estados debora2013-04-10T09:47:20-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Aprovado programa gerador da DIPJ 2013 debora2013-04-10T09:44:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECRETO N° 7.984, DE 08 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 09.04.2013) debora2013-04-09T10:37:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 7.981, DE 08 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 09.04.2013) debora2013-04-09T10:09:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 7.979, DE 08 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 09.04.2013) debora2013-04-09T10:07:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
IRPF 2013: Receita já recebeu 7,7 milhões de declarações debora2013-04-09T09:18:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STF – Liminar suspende inscrição do Amapá em cadastros de inadimplentes da União debora2013-04-09T09:14:24-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...