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STJ – Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado

debora2013-04-09T09:13:24-03:00
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Pessoas jurídicas imunes ou isentas deverão observar regras do Sistema Público de Escrituração Digital

debora2013-04-09T09:11:43-03:00
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RESOLUÇÃO CGSN N° 106, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 08.04.2013)

debora2013-04-08T11:19:19-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.343, DE 5 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 08.04.2013)

debora2013-04-08T11:16:50-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.342, DE 05 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 08.04.2013)

debora2013-04-08T11:12:52-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010, DE 05 DE ABRIL DE 2013(DOU de 08.04.2013)

debora2013-04-08T11:10:16-03:00
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DEDUTIBILIDADE – Perda no Recebimento de Crédito

debora2021-10-08T14:53:21-03:00
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STJ – Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

debora2013-04-08T09:59:09-03:00
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Receita Federal disciplina a tributação dos aportes de recursos nas parcerias público-privadas

debora2013-04-08T09:50:13-03:00
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Informações prestadas ao PGDAS-D entre 1º e 05.04.2013 serão consideradas transmitidas em 31.03.2013

debora2013-04-08T09:48:36-03:00
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Atividade de suporte técnico em programas e sistemas de computador está impedida da opção pelo Simples Nacional

debora2013-04-08T09:47:12-03:00
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AUMENTO DO LIMITE DA RECEITA BRUTA TOTAL DO LUCRO PRESUMIDO

debora2013-04-05T11:43:12-03:00
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013

debora2013-04-05T10:51:05-03:00
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STJ – É cabível contra o credor direto a exceção de pré-executividade relativa a pagamento de promissória

debora2013-04-05T09:35:14-03:00
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STJ – Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos

debora2013-04-05T09:31:35-03:00
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  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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