LEI N° 12.792, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) debora2013-04-01T10:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.339, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) debora2013-04-01T10:15:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO Nº 7.969, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 28.03.2013) debora2013-04-01T10:13:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
Receita aprova programa para apresentação da Declaração de Ajuste Anual mediante dispositivo móvel debora2013-04-01T09:54:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
IPC-S fica em 0,72% na última semana de março debora2013-04-01T09:46:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Mercado mantém em 5,71% estimativa de inflação oficial em 2013 debora2013-04-01T09:42:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva debora2013-04-01T09:41:45-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito debora2013-04-01T09:40:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
