SOLUÇÃO DE CONSULTA N°-26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 05.03.2013) debora2013-03-05T10:55:48-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA N°-25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 05.03.2013) debora2013-03-05T10:53:00-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Antecipar restituição do Imposto de Renda tem juros de até 3% debora2013-03-05T09:54:02-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Ministro admite “amici curiae” em recurso sobre imunidade em contribuição para o PIS debora2013-03-05T09:52:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO – Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde debora2013-03-05T09:48:58-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
ESPÓLIO – Disposições Gerais debora2021-10-13T15:33:21-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:03:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
IPC-S desacelera alta para 0,33% em fevereiro ante janeiro, diz FGV debora2013-03-04T09:36:55-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Arrecadação do Simples tem desaceleração em janeiro debora2013-03-04T09:36:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Para mercado financeiro, Selic deve ser mantida em 7,25% ao ano na reunião do Copom desta semana debora2013-03-04T09:34:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO – Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente e autor de infração contratual. debora2013-03-04T09:33:57-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ adota práticas inovadoras para agilizar julgamentos debora2013-03-04T09:32:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
CONSÓRCIO CONTEMPLADO E VENDIDO debora2013-03-01T14:32:18-03:00 Contabilidade, Conteúdo, Lançamentos Contábeis Leia mais...
CRÉDITO PRESUMIDO-PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDA-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 01.03.2012) debora2013-03-01T10:14:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
