ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 07.10.2015) debora2015-10-07T11:03:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
A importância da atualização profissional para contadores debora2015-10-07T09:52:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Parcelamento da lei 12.996/2014: prazo de consolidação da segunda etapa debora2015-10-07T09:44:07-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015 debora2015-10-07T09:36:33-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Responsáveis técnicos por balanços contábeis terão de cumprir educação continuada debora2015-10-06T09:21:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Projeção para inflação em 2016 sobe a 5,94% com piora do cenário para administrados debora2015-10-06T09:16:14-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 696, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 05.10.2015) debora2015-10-05T11:13:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Confisco e politributação debora2015-10-02T11:14:20-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Alteradas medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 debora2015-10-01T11:38:02-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Medida Provisória nº 694/2015 promove diversas alterações na legislação tributária federal debora2015-10-01T11:35:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
A norma em referência regulamentou o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925/2004, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins relativamente à aquisição de leite in natura, e também instituiu o Programa Mais Leite Saudável. Esse programa tem por objetivo incentivar a realização de investimentos destinados a auxiliar produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade. (Decreto nº 8.533/2015 – DOU 1 de 1º.10.2015) debora2015-10-01T11:33:49-03:00 Notícias Leia mais...
Instituído o Programa Mais Leite Saudável para o crédito presumido da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins debora2015-10-01T11:28:20-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Mudança nas disposições acerca da prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional debora2015-10-01T11:26:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015 – Edição Extra) debora2015-10-01T11:19:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
