Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

ATO DECLARATÓRIO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 (DODF de 23.12.2004)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:26:23-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 22 DE JULHO DE 2004 (DODF de 26.07.2004)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:25:43-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2004 (DODF de 07.01.2004)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:25:08-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2003 (DODF de 23.01.2003)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:24:37-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (DODF de 28.11.2002)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:24:00-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002 (DODF de 24.09.2002)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:23:10-02:00
Conteúdo Read more...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002 (DODF de 24.09.2002)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T11:22:46-02:00
Conteúdo Read more...

Legislações ICMS – DF

João Vitor de Oliveira Martins2016-11-30T12:40:07-02:00
Conteúdo Read more...

Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 13.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:46:07-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA ST N° 1.144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:40:04-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SAF N° 1.986, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:38:21-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SAF N° 1.985, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:37:17-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SAF N° 1.984, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:36:00-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SAF N° 1.983, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:34:31-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

RJ – PORTARIA SAF N° 1.982, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 15.02.2016)

João Vitor de Oliveira Martins2016-02-16T10:33:35-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
← Previous1…157158159…571Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Instituído código de receita para recolhimento do IRPF incidente sobre ganho de capital na alienação de criptoativos
  • Resolução do Simples Nacional passa a disciplinar obrigatoriedade da NFS-e de padrão nacional para ME e EPP
  • Receita Federal esclarece sobre a tributação dos honorários advocatícios contratuais e de sucumbência recebida por sociedade de advogados
  • Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e remessa de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação
  • Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente