PB – DECRETO N° 38.416 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 38.010/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados. Karoline Pedroso2018-07-23T11:55:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.417 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 37.764/2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final. Karoline Pedroso2018-07-23T11:55:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.439 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Campina 2018”. Karoline Pedroso2018-07-23T11:54:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.471 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera o Decreto nº 38.378/2018 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável para incluir as disposições do Protocolo ICMS 36/18. Karoline Pedroso2018-07-27T10:31:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.470 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera o Decreto nº 37.228/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação para incluir as disposições do Protocolo ICMS 37/18. Karoline Pedroso2018-07-27T10:39:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
RN – DECRETO N° 28.220 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Estabelece a cota anual de óleo diesel, sujeita à isenção do ICMS, destinada ao abastecimento das embarcações pesqueiras que especifica. Karoline Pedroso2018-07-23T11:30:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Norte Read more...
RN – DECRETO N° 28.221 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2018-07-23T11:29:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 055 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria nº 12/2018-SA/SET. Karoline Pedroso2018-07-23T11:25:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 251 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja. Karoline Pedroso2018-07-23T11:05:54-03:00 1.Infolex 2018, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 212 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o Anexo Único da Portaria n° 84 – GABIN/2018, que publicou a relação dos atos normativos instituidores de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, relacionados ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal, para fins da convalidação autorizada pela Lei Complementar 160/17. Karoline Pedroso2018-07-23T11:05:18-03:00 1.Infolex 2018, Maranhão, Portarias Read more...
CE – DECRETO N° 32.762 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o RICMS/CE, concedendo benefícios fiscais de redução da base de cálculo e diferimento, para as mercadoria que indica. Karoline Pedroso2018-07-23T10:52:39-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Read more...
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação Karoline Pedroso2018-07-23T09:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias garante aposentadoria especial na Justiça Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS convoca 178 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para perícia Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
MT – DECRETO Nº 1.595, DE 20 DE JULHO DE 2018 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-27T10:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
