ES – DECRETO N° 4.308-R / 2018 (DOE de 24.09.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Karoline Pedroso2018-09-24T14:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica – eART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV”s. Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Karoline Pedroso2018-09-24T14:19:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº13.254, de 13 de janeiro de 2016. Karoline Pedroso2018-09-25T09:33:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:26:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:26:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:23:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:21:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Karoline Pedroso2018-09-25T09:38:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
