DF – LEI N° 6.158 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:24:02-03:00

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DF – LEI N° 6.157 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:21:55-03:00

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DF – LEI N° 6.155 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Institui a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF), para beneficiar à pessoa jurídica sem fins econômicos de natureza esportiva ou paraesportiva, legalmente constituída no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:20:20-03:00

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DF – N° 6.153 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Obriga os estabelecimentos particulares de ensino, hospitais, consultórios, universidades, academias e particulares, que constatem a presença de criança ou adolescente com sinais de ingestão de bebida alcoólica, a comunicarem o fato ao Conselho Tutelar da Região Administrativa e aos pais ou responsáveis.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:19:01-03:00

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DF – LEI N° 6.150 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:14:07-03:00

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DF – LEI N° 6.148 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Torna obrigatória a comercialização de preservativos em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:13:28-03:00

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DF – LEI N° 6.147 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

Karoline Pedroso2018-07-04T10:12:34-03:00

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ES – LEI N° 10.869 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Autoriza o Estado do Espírito Santo a realizar transação para extinção de créditos tributários, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:52:51-03:00

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RS – PORTARIA N° 369 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEARG – Feira Agrorural e Turística de Gravatai, que será realizada de 02 á 05 de agosto de 2018 em Morungava-Gravatai-RS.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:49:05-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 058 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-09T10:52:21-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 057 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT 55, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:41:52-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 056 / 2018 (DOE 04.07.2018) Disciplina os procedimentos referentes aos pedidos de restituição de repasses efetuados pela rede bancária autorizada decorrentes de erros em prestação de contas da arrecadação.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:41:35-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 027 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:26:29-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 027 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:26:01-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 147 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-07-04T09:25:33-03:00

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