ES – PORTARIA N° 096-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:22:21-03:00

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 097-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:21:29-03:00

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...

SP – DECRETO N° 63.532 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera o Decreto n° 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Karoline Pedroso2018-07-03T13:15:05-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 547 / 2018 (DOE de 30.06.2018) O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 671 da Assessoria de Política Econômica de 21.06.2018, que fazem parte integrante desta Resolução.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:07:15-03:00

1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 546 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da asa Civil 79/2003.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:04:46-03:00

1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...

RESOLUÇÃO SF N° 077 / 2018 – SP (DOE 30.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:03:55-03:00

1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 047 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:58:56-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 046 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:57:18-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 045 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:27-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 048 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:48:48-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 049 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:47:22-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 050 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:45:39-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Karoline Pedroso2018-07-02T09:40:35-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias

Karoline Pedroso2018-07-02T09:39:24-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 001 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui as Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:37:51-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...