MG – PORTARIA SUTRI N° 743 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-02T14:23:26-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.150 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº 5.071/2017, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Karoline Pedroso2018-07-02T11:16:04-03:00

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MT – DECRETO N° 1.563 / 2018 Regulamenta a Lei n° 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Karoline Pedroso2018-07-02T11:10:30-03:00

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MT – DECRETO N° 1.561 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizadono território mato-grossense, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:46:03-03:00

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Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 30.06.2018) Dispõe sobre o expediente no dia 02.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-02T11:04:28-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.728 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012.

Karoline Pedroso2018-07-02T11:03:07-03:00

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Campo Grande – RESOLUÇÃO SEGES N° 121 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-07-02T11:01:23-03:00

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ES – PORTARIA N° 104-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:57:16-03:00

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ES – PORTARIA N° 101-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T15:17:47-03:00

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ES – PORTARIA N° 102-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:54:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:53:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 100-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:50:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 099-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:48:22-03:00

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PORTARIA N° 098-R / 2018 – ES (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:46:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 095-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:38:13-03:00

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