DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 001N / 2018 (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre limite máximo de desconto nos incentivos econômicos e da concessão do percentual de desconto de terrenos incentivados no âmbito do PRÓ-DF II em áreas nobres do distrito federal. Karoline Pedroso2018-06-29T13:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal Read more...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 002N / 2018 (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre interpretação de “Empreendimento Produtivo” no âmbito do PRÓ/DF II. Karoline Pedroso2018-06-29T13:14:48-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003N / 2018 – DF (DODF de 29.06.2018) Dispõe sobre delegação de competência à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para analisar e deliberar sobre a emissão de atestados de implantação provisórios e definitivos de empreendimentos beneficiados pelos programas de apoio ao empreendimento produtivo do DF. Karoline Pedroso2018-06-29T13:14:00-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal Read more...
RJ – DECRETO N° 013 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:10:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.345 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 02.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 266 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Disciplina os efeitos da convalidação dos procedimentos relativos à aplicação do disposto no decreto nº 46.323/18, que deu nova redação ao artigo 82 do livro IX do ICMS, entre os dias 29.05.2018 e 12.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:15-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 267 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019. Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Vitória – LEI N° 9.288 / 2018(DOM de 29.06.2018) Institui normas de parcelamento e pagamento de créditos do Município de Vitória. Karoline Pedroso2018-06-29T10:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.428 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Faculta expediente no dia 02.07.2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T10:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.530 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Read more...
MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PE – PORTARIA N° 330 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 02.07.2018 Karoline Pedroso2018-06-29T10:06:53-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
Operação combate fraudes previdenciárias no Ceará e Pará Karoline Pedroso2018-06-29T09:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
