SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-06-28T10:00:11-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Karoline Pedroso2018-06-27T09:02:03-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP PORTARIA CAT N° 049 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas). Karoline Pedroso2018-06-27T09:00:57-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06 Karoline Pedroso2018-06-26T14:59:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017 Karoline Pedroso2018-06-26T14:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Instrumento facilitará concessão de benefícios para brasileiros que trabalham nos EUA e vice-e-versa Karoline Pedroso2018-06-26T14:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 46.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 28.12.2013) Karoline Pedroso2018-06-26T14:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
Grupo empresarial é condenado por elaborar e divulgar “lista negra” de ex-empregados Karoline Pedroso2018-06-26T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST garante vitória histórica a trabalhadores da Petrobras Karoline Pedroso2018-06-26T11:30:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) Karoline Pedroso2018-07-13T14:56:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:27:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:24:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 026/2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-26T11:20:25-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pará Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-06-26T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, de 19 de junho de 2018. ALTERA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS PARA ORIENTAR A FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E ELETRÔNICOS E O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ. Karoline Pedroso2018-06-26T11:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
