RJ – DECRETO N° 46.344 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Prorroga para 01.08.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-07-31T13:13:34-03:00 Decreto, Rio de Janeiro Read more...
PR – LEI N° 19.572 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Proíbe os postos revendedores varejistas de combustíveis e as empresas revendedoras de combustíveis do Paraná a veicularem as informações que especifica. Karoline Pedroso2018-06-27T09:41:57-03:00 Leis, Paraná Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-06-27T09:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Justiça autoriza contribuintes a pagar IR com créditos fiscais Karoline Pedroso2018-06-27T09:28:33-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Câmara aprova reinclusão de empresas no Simples Nacional Karoline Pedroso2018-06-27T09:28:33-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Liminar afasta proibição de compensação de prejuízos para pagar IRPJ e CSLL Karoline Pedroso2018-06-27T09:28:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Balança Comercial – Quarta semana de junho tem superávit de US$ 2 bi Karoline Pedroso2018-06-27T09:25:10-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/DF – Fazenda divulga empresas candidatas à convalidação dos benefícios fiscais Karoline Pedroso2018-06-27T09:24:19-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/GO – Decreto beneficia cerca de mil microempresários Karoline Pedroso2018-06-27T09:23:51-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/ES – Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e Karoline Pedroso2018-06-27T09:23:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado que alegou ter sofrido assédio Karoline Pedroso2018-06-27T09:18:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório Karoline Pedroso2018-06-27T09:18:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-06-27T09:15:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte. Karoline Pedroso2018-06-27T09:12:35-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Cria Núcleos de Serviços Especializados e altera nomes de Núcleos de Serviços Especializados e Postos Fiscais. Karoline Pedroso2018-06-27T09:07:55-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
