Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas Karoline Pedroso2018-06-27T11:19:33-03:00 1.Infolex 2018, Contabilidade, Planos de contas Read more...
Financeiras Karoline Pedroso2018-06-27T11:18:16-03:00 1.Infolex 2018, Contabilidade, Planos de contas Read more...
Pessoa Jurídica em Geral – Lucro Presumido e Lucro Real Karoline Pedroso2018-07-17T11:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Contabilidade, Planos de contas Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 742 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera a Portaria nº 71/2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-08-07T14:44:43-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG -DECRETO N° 47.437 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas aquisições públicas do Estado de Minas Gerais. Karoline Pedroso2018-06-27T10:45:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
SC – ATO DIAT N° 025 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Karoline Pedroso2018-06-27T10:33:07-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Santa Catarina Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 142 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de amendoim. Karoline Pedroso2018-06-27T10:30:53-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
DF – PORTARIA N° 146 / 2018 (DODF de 27.06.2018) Altera a Portaria nº 71/2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-06-28T09:41:40-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
ES – LEI N° 10.860 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre a obrigação de os pet shops que prestem serviço de banho e tosa, as clínicas veterinárias, os consultórios veterinários e os hospitais veterinários informarem à Delegacia de Polícia Civil ou Especializada, quando constatarem indícios de maustratos nos animais por eles atendidos. Karoline Pedroso2018-06-27T10:25:08-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.861 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe a obrigatoriedade dos estabelecimentos que acondicionam e comercializam produtos pré-medidos a manter à disposição dos consumidores balanças digitais para conferência dos pesos apresentados nas embalagens. Karoline Pedroso2018-06-27T10:24:39-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – DECRETO N° 4.270-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o RICMS/ES, relativamente ao recolhimento do ICMS retido por substituição tributária. Karoline Pedroso2018-06-27T13:32:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.271-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o RICMS/ES, quanto aos procedimentos do sujeito passivo por substituição outra unidade da Federação, se inscrever no cadastro de contribuintes do imposto neste Estado Karoline Pedroso2018-06-27T13:15:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.272-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Regulamenta, a lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o tratamento diferenciado para empresas estatais de menor porte no Estado do Espirito Santo. Karoline Pedroso2018-06-27T10:20:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
RO – DECRETO N° 22.941 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-06-27T10:04:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rondônia Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.289 / 2018 (DOM de 27.06.2018) Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e altera as Leis nº 15.234/2010, que inclui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Paulo, e 13.885/2004, que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico. Karoline Pedroso2018-06-27T10:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
