PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 / 2018 (DOU de 21.06.2018) Fica prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR, por um período de mais 60 dias. Karoline Pedroso2018-07-06T09:31:27-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Recife – PORTARIA CONJUNTA N° 008 / 2018 (DOM de 21.06.2018 ) Liberar a livre circulação e operação de táxis. Karoline Pedroso2018-06-21T09:37:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 031 / 2018 (DOM de 21.06.2018) Altera a Lei Orgânica do Município do Recife. Karoline Pedroso2018-06-21T09:32:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 083 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Altera a Portaria n° 205/2017-SEFAZ, de 14/11/2017 (DOE de 16/11/2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 175 / 2018 (DOM de 21.06.2018) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-21T09:23:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI N° 003 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre normas complementares à Lei Estadual n° 16.205/2017, referente ao serviço de fretamento intermunicipal. Karoline Pedroso2018-06-21T09:16:56-03:00 Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2018 do dia 21.06.2018 até o dia 02.07.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T09:13:28-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 741 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-22T16:59:28-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.628 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto açúcar. Karoline Pedroso2018-06-21T09:07:17-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
LEI N° 8.002 / 2018 – RJ (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre a vedação da cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA, após a comunicação de venda do veículo. Karoline Pedroso2018-06-21T09:03:38-03:00 Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.000 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Altera o anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o “Dia Estadual do Vinho” e a “Semana Estadual de Apoio à Cultura e Produção do Vinho”. Karoline Pedroso2018-07-13T13:45:14-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.999 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da lei nº 6.208/2012. Karoline Pedroso2018-07-13T13:46:12-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
