RJ – EDITAL S/N° / 2018 Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei nº 7.035/2015. Karoline Pedroso2018-06-19T11:28:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.998 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas. Karoline Pedroso2018-07-13T13:46:38-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares Karoline Pedroso2018-06-19T11:09:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Saque do Pis/Pasep começou nesta segunda Karoline Pedroso2018-06-19T11:08:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 15.06.2018) Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor referente a solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF nº 001/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008 Karoline Pedroso2018-06-21T14:31:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.111 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Karoline Pedroso2018-06-19T10:17:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.264-R / 2018 (DOE de 19.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, que estabelece prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas por estabelecimentos industriais relativamente ao mês de maio 2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:37:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 889-S / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 22.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-19T10:15:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.427 / 2018 (DOE de 19.06.2019) Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) de que trata a Lei n° 22.944/2018 Karoline Pedroso2018-06-19T10:11:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.275 / 2018 (DOM de 19.06.2018) Regulamenta a Lei nº 16.809/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-06-19T09:34:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.756 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. Karoline Pedroso2018-06-19T09:31:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
