DECRETO N° 20.010 / 2018 – Município de Porto Alegre (DOM de 12.06.2018) Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Porto Alegre, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T11:14:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T10:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.926 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T10:18:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.947 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-06-20T14:59:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975 Karoline Pedroso2018-06-14T10:09:32-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 015 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Salvador – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade de comércio informal em logradouro público, durante a festa de São João no Pelourinho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T09:49:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.639 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Institui, em caráter excepcional, horário de expediente para os órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica a fundacional do Poder executivo estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a avaliação e pontuação das ações municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-14T09:35:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – COMUNICADO S/N / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo em virtude de festejos juninos e do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual. Karoline Pedroso2018-09-05T14:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
