MG – PORTARIA SRF/JUIZ DE FORA N° 001 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Juiz de Fora. Karoline Pedroso2018-06-13T09:58:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 137 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 131 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.630 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-13T09:14:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 139 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T09:12:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.533 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-06-13T13:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.534 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-06-13T09:25:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.535 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias que menciona, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-06-13T09:08:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalhador que desenvolveu LER em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia Karoline Pedroso2018-06-13T08:59:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MPF quer que INSS em São Paulo respeite prazo de 30 dias para encaminhar recursos para julgamento Karoline Pedroso2018-06-13T08:59:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DPC N° 134 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-06-13T08:54:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.269 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Acrescenta artigo 2°-A ao Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 Karoline Pedroso2018-06-15T13:50:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 13.690 / 2008 (DOE de 19.12.2008) Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco. Karoline Pedroso2018-06-12T14:56:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO Nº 1.174 / 2012 (DOE de 11.06.2012) Dispõe sobre a gestão e a concessão de parcelamento de débitos pertinentes ao ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-06-12T13:27:53-03:00 Conteúdo Read more...
