Empresa de serviços por aplicativo recebe multa de R$ 1 milhão por descumprir leis trabalhistas Karoline Pedroso2018-06-11T09:58:56-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Polícia Federal abre três operações contra fraude no seguro-defeso Karoline Pedroso2018-06-11T09:58:17-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ex-servidor do INSS é condenado a devolver R$ 111 mil por fraudes na Previdência Karoline Pedroso2018-06-11T09:58:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.674 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Inclui o § 2° ao art. 2° do Decreto n° 18.650/2018 que dispõe sobre o horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 Karoline Pedroso2018-06-11T09:54:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.676 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Decreto que regulamenta a Lei n° 10.194/2017 que dispõe sobre o mecanismo de controle da circulação, embarque, desembarque e estacionamento de veículo de turismo no município de Florianópolis, institui o selo de identificação de veículo de turismo (SIVETUR). Karoline Pedroso2018-06-11T09:52:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 138 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.06.2018 a 17.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-11T09:48:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 263 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Altera os §§ 5º e 6º do art 6º da Resolução Sefaz 191/17, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário, e torna sem efeitos a Resolução 260/2018. Karoline Pedroso2018-06-11T10:46:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.239 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o prazo previsto no Decreto no 9.104/2017, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MT – DECRETO N° 1.520 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o decreto nº 1262/2017 que dispõe sobre o regime especial de controle e fiscalização, relativo à exportação e relativa às operações de formação de lote e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T13:38:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.521 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alteração no regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T13:47:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.517 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações no regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 2212, de 20 de março de 2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-11T09:29:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.518 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações do decreto n°1174/2012, que dispõe sobre a gestão de débitos pertinentes ao ICMS, devido por optantes do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-06-12T13:27:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.519 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto 2212/2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T13:33:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.259-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, alteração nos procedimentos de transformação de bloco de rochas ornamentais. Karoline Pedroso2018-06-11T09:22:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.260-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de extração mineral no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-11T09:21:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
