BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com produtos derivados de farinha de trigo. Karoline Pedroso2018-05-22T10:36:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 002 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Dispõe sobre o ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita). Karoline Pedroso2018-05-22T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:22-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – LEI N° 7.970 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing”. Karoline Pedroso2018-07-13T13:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.411 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à cobrança da antecipação do ICMS, e o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, quanto as taxas que especifica. Karoline Pedroso2018-05-22T13:26:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.410 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, quanto a concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-05-23T09:33:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 502 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Regulamenta a Junta de Julgamento Tributário (JJT) e dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em primeira instância instituído pela Lei Complementar Municipal nº 107/2017 e altera os Decretos Municipais nº 230/2010, 615/2011, 670/2012, 1.276/2013, 1.766/2013 e 1.876/2013. Karoline Pedroso2018-05-21T14:56:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 017 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-05-21T14:54:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – EDITAL SEI/SEFAZ/UGA N° 1884297 / 2018 Estabelece prazo para os interessados requererem isenção do IPTU para o exercício de 2019. Karoline Pedroso2018-05-21T11:18:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.520 / 2018 (DOM de 21.05.2018) Regulamenta o uso e o funcionamento dos espaços públicos e próprios municipais para realização de eventos Karoline Pedroso2018-05-21T10:38:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
