Porto Velho – DECRETO N° 13.091 / 2013 (DOM de 16.06.2013) Torna ponto facultativo o dia 17.06.2013. Karoline Pedroso2018-05-17T10:50:59-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.484 / 2014 (DOM de 29.04.2014) Decreta ponto facultativo no município de Porto Velho no dia 02.05.2014, em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive Autarquias e Fundações. Karoline Pedroso2018-05-17T10:49:10-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.524 / 2014 (DOM de 28.05.2014) Institui o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações Públicas. Karoline Pedroso2018-05-17T10:48:08-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.543 / 2014 (DOM de 10.06.2014) Declara ponto facultativo nas datas que especifica, devido à comemoração do Corpus Christi. Karoline Pedroso2018-05-17T10:46:38-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.547 / 2014 (DOM de 23.06.2014) Altera o Decreto nº 13.524/2014, que institui o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014. Karoline Pedroso2018-05-17T10:46:04-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.626 / 2014 (DOM de 04.09.2014) Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 511/2013, que trata da delegação dos serviços funerários no Município de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T10:44:00-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.602 / 2014 (DOE de 19.08.2014) Dispõe sobre o regulamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T10:43:47-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.668 / 2014 (DOM de 30.09.2014) Declara ponto facultativo no dia 27.10.2014, em função do Dia do Funcionário Público. Karoline Pedroso2018-05-17T10:41:10-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.647 / 2014 (DOM de 04.09.2014) Torna ponto facultativo o dia 03.10.2014 em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Karoline Pedroso2018-05-17T10:40:51-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.740 / 2014 (DOM de 18.12.2014) Estabelece ponto facultativo nos dias 24.12.2014, 26.12.2014, 31.12.2014 e 02.01.2015. Karoline Pedroso2018-05-17T10:39:06-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 13.680 / 2014 (DOM de 05.11.2014) Altera o Decreto nº 11.533/2010, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel (mototáxi). Karoline Pedroso2018-05-17T10:38:55-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 10.244 / 2005 (DOM de 20.12.2005) Regulamenta o Título V – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Complementar nº 199, de 21 de dezembro de 2004 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-17T10:36:41-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 10.254 / 2005 (DOE de 29.12.2005) Regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-17T10:35:36-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 10.907-A / 2007 Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Código Tributário do Município de Porto Velho, alterados em decorrência da Lei Geral das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n°. 123, de 14 de Dezembro de 2006). Karoline Pedroso2018-05-17T10:34:03-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – DECRETO N° 10.906-A / 2007 (DOM de 26.12.2007) Dispõe sobre a regulamentação do Alvará Provisório previsto nos artigos 173-A e 174-A, da Lei Complementar nº. 199, de 21 de dezembro de 2004. Karoline Pedroso2018-05-17T10:33:47-03:00 Conteúdo Read more...
