RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/CRE N° 001 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Revoga a Instrução Normativa GAB/CRE nº 008/2010, que regulamentava sobre a emissão do Atestado de Condição de Contribuintes do ICMS para as empresas de construção civil localizadas em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:29:28-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 035 / 2017 (DOE de 05.01.2018) Institui a pauta fiscal e o boletim de preços de mercadorias e produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-05-16T14:25:21-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 017 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Define os formulários dos modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RR. Karoline Pedroso2018-05-16T14:24:23-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 016 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Altera a Instrução Normativa GAB/CRE n° 005/2012, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:20:38-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 015 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:19:51-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 014 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:17:58-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 012 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:14:50-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 011 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa GAB/CRE n° 009/2018, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do ICMS, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros, no Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:03:51-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 010 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Altera a Instrução Normativa GAB/CRE n° 005/2012, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T14:00:29-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa SEFIN/CRE n° 02/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para enquadramento no Simples Nacional no âmbito estadual pelos contribuintes que excederam o sublimite do Estado no ano de 2017, mas permanecem enquadrados na esfera Federal. Karoline Pedroso2018-05-16T13:59:20-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do ICMS, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:57:54-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 007 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:55:39-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa SEFIN/CRE n° 02/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para enquadramento no Simples Nacional no âmbito estadual pelos contribuintes que excederam o sublimite do Estado no ano de 2017, mas permanecem enquadrados na esfera Federal. Karoline Pedroso2018-05-16T13:46:37-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 005 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre o Sistema de Gestão do Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 e 20 litros que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:42:17-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 006 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ – VI), de que trata a Lei 4.214/2017. Karoline Pedroso2018-05-16T13:42:13-03:00 Conteúdo Read more...
