RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 004 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 e 20 litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:40:14-03:00

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RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 003 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Instrução Normativa SEFIN/CRE n° 002/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para enquadramento no Simples Nacional no âmbito estadual pelos contribuintes que excederam o sublimite do Estado no ano de 2017, mas permanecem enquadrados na esfera Federal.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:39:52-03:00

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RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 003 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal de ICMS, nas casos e forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-06-27T12:43:58-03:00

1.Infolex 2018, Resoluções Conjuntas, Rondônia Read more...

RO – RESOLUÇÃO N° 010 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Dispõe sobre o recolhimento de taxas dos serviços de transporte intermunicipal no Estado de Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:35:15-03:00

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RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 001 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto n° 22.723/2018, que autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:34:42-03:00

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RO – PORTARIA N° 384 / 2017 (DOE de 09.01.2018) Cria o Selo Verde, certificado de boas práticas sustentáveis.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:33:15-03:00

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RO – PORTARIA IDARON-GIDSA N° 121 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Disciplina a desinfecção de veículos transportadores de animais no Estado de Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:32:10-03:00

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RO – PORTARIA IDARON-GIDSA N° 237 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Calendário Oficial de Vacinação de bovinos e bubalinos para a prevenção da febre aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:31:40-03:00

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RO – LEI N° 4.247 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão em Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:29:49-03:00

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RO – LEI N° 4.236 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Lei nº 982/2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:28:57-03:00

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RO – LEI N° 4.246 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte interestadual, amparados pelo Estatuto da Juventude em Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:28:44-03:00

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RO – DECRETO N° 22.725 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Regulamenta a Lei nº 3.925/2016, que estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal em Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:24:22-03:00

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RO – DECRETO N° 22.726 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera o Decreto nº 20.627/2016, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Rondônia.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:24:12-03:00

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RO  – DECRETO N° 22.723 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do ICMS em Rondônia, nos casos e forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-18T11:55:14-03:00

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DECRETO N° 22.722 / 2018 – RO (DOE de 05.04.2018) Altera o Decreto n° 22.604/2018, que altera o Decreto nº 22.302/2017, que regulamenta a Lei nº 4.069/2017, que institui a obrigatoriedade de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais.

Karoline Pedroso2018-05-16T13:21:59-03:00

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