SC – DECRETO LEGISLATIVO N° 18.327 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Declara insubsistente a Medida Provisória nº 220/2018 que altera o artigo 19 da Lei 10.297/1996 que dispõe sobre as alíquotas internas de ICMS no Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 15.181 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL -, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-05-10T14:06:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 011 / 2018 (Publicado em 10.05.2018) Sistema autorizador do Bilhete de Passagem eletrônico – BP-e Karoline Pedroso2018-05-10T13:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.407 / 2018 (DOM de 10.05.2018) Dispõe sobre as regras e critérios para contratações Artísticas das Ações Culturais realizadas pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal. Karoline Pedroso2018-05-10T13:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.406 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto n° 47.210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Decreto n° 47.211/2017, o qual dispõe sobre o Plano de regularização de Créditos Tributários relativos às taxas estaduais, ambos instituídos pela Lei n° 22.549/2017. Karoline Pedroso2018-05-11T11:08:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 004 / 2018 (DODF de 10.05.2018) Declara que não integram a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os valores correspondentes às mercadorias remetidas a título de bonificação. Karoline Pedroso2018-05-10T13:29:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 23.03.2016) Karoline Pedroso2018-05-11T14:01:34-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 11.245, DE 23 DE JANEIRO DE 2003 (DOM de 24.01.2003) Karoline Pedroso2018-05-10T13:07:10-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE / MVA N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-06-21T14:16:52-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE / PMPF N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.05.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 029 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989. Karoline Pedroso2018-05-10T12:40:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 040 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas na Super Feira Acaps Panshow 2018. Karoline Pedroso2018-05-10T11:56:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 039 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas nas feiras Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair. Karoline Pedroso2018-05-10T11:56:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 041 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de querosene de aviação. Karoline Pedroso2018-05-10T11:54:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
