MG – DECRETO N° 47.486 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Decreto n° 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo .

Karoline Pedroso2018-09-14T10:56:01-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:28-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-14T09:38:06-03:00

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PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:12-03:00

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Segurado não precisa devolver benefício recebido de boa-fé por erro da Administração

Karoline Pedroso2018-09-14T09:33:05-03:00

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Orientações sobre acesso à DCTFWeb

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MA – PORTARIA GABIN/SEFAZ N° 301 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Disciplina a prestação de informações em documentos fiscais eletrônico, nas operações com medicamentos previstas no Anexo 4.24 do RICMS/MA.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:21:41-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Instrução Normativa n.º 10/2018, que dispõe sobre o Manual de utilização do Integrador Fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:16-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 42/2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:01-03:00

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SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE).

Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00

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PE – LEI N° 16.419 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera a Lei n° 15.690/2015, que autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante aplicação do deságio sobre o valor devido.

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2018 (Publicado em 13.09.2018) Descontinuidade do emissor gratuito do MDF-e.

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00

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RS – DECISÃO NORMATIVA N° 116 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Disciplina a Autorização Especial de Trênsito (AET), para transporte de colheitadeira e correspondente plataforma em Combinação Veicular de Carga (CVC) do tipo caminhão mais reboque.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:28:08-03:00

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RS – PORTARIA N° 458 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Semana Farroupilha no Parque de Exposições Assis Brasil que será realizada de 13.09.2018 a 20.09.2018 em Esteio-RS.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:27:21-03:00

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