ES – PORTARIA N° 044-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:51:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:49:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 042-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T11:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 041-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T11:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-07-19T14:57:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Karoline Pedroso2018-07-12T14:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 129 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2018. Karoline Pedroso2018-04-27T10:21:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SER N° 023 DE 16 DE MAIO DE 2003 (DOE de 21.05.2003) Karoline Pedroso2018-04-27T10:01:47-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e reedita a IN 001/2018, que regulamenta o § 4º no art. 68 da Lei Complementar 007/73 e alterações posteriores e institui as regras procedimentais relativas à desistência de processos de execução fiscal no âmbito do Município de Porto Alegre Karoline Pedroso2018-04-27T08:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 874 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30.04.2018 Karoline Pedroso2018-04-27T08:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:33-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
PROTOCOLO ICMS 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17. Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:55-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 029/17. Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17. Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:48-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
