SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-12T10:59:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-12T10:59:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-12T10:49:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 110, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-12T10:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6014, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-12T10:48:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 332 / 2018 (DOM de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal. Karoline Pedroso2018-09-12T10:04:08-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 331 / 2018 (DOM de 12.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shoppings centers e centros comerciais manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras no município. Karoline Pedroso2018-09-12T10:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Empresa indenizará atendente de call center submetida a restrição no uso de banheiro11/09/2018 – 19:11:00 Karoline Pedroso2018-09-12T09:55:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do benefício da prestação continuada Karoline Pedroso2018-09-12T09:54:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência Karoline Pedroso2018-09-12T09:54:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb Karoline Pedroso2018-09-12T09:54:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 024 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-09-12T09:27:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.485 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Altera o Decreto n° 45.801/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Pernambuco, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-09-12T15:07:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.484 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à GIA e ao estorno de débito do imposto por empresa fornecedora de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-09-12T09:21:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.483 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às remessas expressas internacionais processadas por intermédio do Siscomex Remessa. Karoline Pedroso2018-09-12T09:20:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
