CONVÊNIO ICMS 187/17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 28.11.17, pelo Despacho 162/17. Karoline Pedroso2018-06-21T10:01:54-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 188/17, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 05.12.17, pelo Despacho 167/17. Karoline Pedroso2018-06-21T10:01:44-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 189/17, DE 4 DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 05.12.17, pelo Despacho 167/17. Karoline Pedroso2018-06-21T10:01:38-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
RS – PORTARIA N° 232 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS. Karoline Pedroso2018-04-25T09:35:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 047 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Resolução SF n° 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-04-26T10:48:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.513 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto atendimento Karoline Pedroso2018-04-25T09:30:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.213 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
CONVÊNIO ICMS 190/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 18.12.17, pelo Despacho 174/17. Karoline Pedroso2018-06-21T10:01:28-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 191/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 192/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:41-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 193/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:36-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 194/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 195/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 196/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:59:10-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 197/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:58:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
