Shopping é processado por descumprir legislação de proteção à maternidade Karoline Pedroso2018-04-05T14:09:39-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 10.12.2012) Karoline Pedroso2018-04-05T11:56:47-03:00 Conteúdo Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 008 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Aprova que o percentual do incentivo fiscal ao contribuinte da indústria cervejeira, localizado no Estado de Mato Grosso e credenciado no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). Karoline Pedroso2018-04-05T10:53:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.982 / 2018 (DOM de 05.04.2018) Regulamenta a confirmação de que tratam os os §§ 3º e 4º do art. 2º do Decreto nº 36.676/2013 que dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de crédito a favor de tomadores de serviços que receberem a NOTA CARIOCA, para fins de abatimento no IPTU ou para depósito em conta-corrente bancária. Karoline Pedroso2018-04-05T10:46:53-03:00 Notícias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.391 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-04-05T11:40:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.559 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Este decreto regulamenta o artigo 5 da Lei 16.971/2016, que institui o Tratamento Favorecido e Diferenciado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outros procedimentos. Karoline Pedroso2018-09-20T14:24:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 006 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Resolução 009/2012, quanto aos percentuais de beneficio de redução da base de cálculo do CONDEPRODEMAT. Karoline Pedroso2018-04-05T11:56:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 005 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre as alíquota nas operações internas e interestaduais para os cálculos da estimativa de renúncia que deverá ser realizada pela SEFAZ/MT. Karoline Pedroso2018-04-05T10:04:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.532 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Cuiabá e revoga o Decreto 4.461/2006. Karoline Pedroso2018-04-04T16:21:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.531 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Município de Dispõe sobre a instituição de comissão para verificação do cumprimento dos requisitos para operação do transporte turístico de superfície terrestre na modalidade passeio local. Karoline Pedroso2018-04-04T16:09:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 32.549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 29.10.2008) Karoline Pedroso2018-04-04T15:14:38-03:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.996 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros. Karoline Pedroso2018-04-23T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.139 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Lei nº 13.706/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
