PB – DECRETO N° 36.554, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 30.01.2016) – Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-30T13:42:08-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 06.02.2016) – Altera o Decreto n° 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-30T13:34:34-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.517, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (*) (DOE de 12.02.2016) – Altera o Decreto n° 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-30T13:32:44-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.569, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 26.02.2016) – Altera o § 15 do art. 166-J do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997. Karoline Pedroso2017-06-30T13:31:04-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.580, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 01.03.2016) – Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-30T13:26:08-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO Nº 36.581, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE 01.03.16) – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba – RCRF/PB, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:19:44-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.595, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 15.03.2016) – Altera o Decreto n° 25.618, de 17 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB, no que se refere ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:19:55-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.596, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 15.03.2016) – Altera o Decreto n° 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Karoline Pedroso2017-06-29T17:20:11-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.601, DE 18 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 19.03.2016) – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos estoques de mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária que passaram a ser submetidas ao regime de tributação normal, ou que saíram do regime normal para a sistemática da substituição tributária e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:20:26-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.617, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 30.03.2016) – Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:11:53-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.618, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 30.03.2016) – Altera o Decreto n° 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:13:10-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.620, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 30.03.2016) – Altera o Decreto n° 34.121, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta a porta, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:16:54-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.621, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 30.03.2016) – Altera o Anexo 07 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997. Karoline Pedroso2017-06-29T17:17:41-03:00 Conteúdo Read more...
PB – DECRETO N° 36.624, DE 31 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 02.04.2016) – Altera o Decreto n° 36.601, de 18 março de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos estoques de mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária que passaram a ser submetidas ao regime de tributação normal, ou que saíram do regime normal para a sistemática da substituição tributária, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-29T17:04:47-03:00 Conteúdo Read more...
