RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 13.01.2016) Altera o Anexo II do Ato Homologatório n° 020/2015-GS/SET, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-09T17:28:10-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 23.02.2016) Altera o Anexo II do Ato Homologatório n° 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-09T17:26:55-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 003, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 31.03.2016) Altera o Anexo II do Ato Homologatório n° 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-09T17:26:16-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 004, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (DOE de 28.04.2016) Altera o Anexo II do Ato Homologatório n° 020/2015GS/SET, de 15 de dezembro de 2015,que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-09T17:25:18-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 005, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOE de 29.06.2016) Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório n° 020/2015-GS/SET, de 15 de dezembro de 2015. Karoline Pedroso2017-06-09T17:23:21-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 006, DE 11 DE JULHO DE 2016 (DOE de 12.07.2016) Altera o Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-09T17:18:36-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007, DE 22 DE JULHO DE 2016 (DOE de 26.07.2016) Altera o Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-09T17:17:28-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 (DOE de 16.08.2016) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-09T17:15:54-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOE de 20.08.2016) Altera o Anexo I do Ato Homologatório n° 005/2016-GS/SET, de 27 de junho de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-09T17:14:52-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE de 06.09.2016) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-09T17:13:44-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 23.11.2016) Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório n° 005/2016-GS/SET, de 27 de junho de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos Karoline Pedroso2017-06-09T17:12:00-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 14.12.2016) Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório n° 005/2016GS/SET, de 27 de junho de 2016. Karoline Pedroso2017-06-09T17:09:30-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS-SET N° 014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Dá nova redação ao Anexo III do Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, para fins de inclusão de novos produtos energéticos com respectivos valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Karoline Pedroso2017-06-13T15:22:00-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS-SET N° 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-13T14:58:29-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 24.02.2017) Altera o Anexo III do Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-13T14:55:36-03:00 Conteúdo Read more...
