RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (DOE de 18.03.2017) Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-13T14:54:15-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 004, DE 17 DE ABRIL DE 2017 (DOE de 18.04.2017) Altera o Anexo I do Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2017-06-13T14:52:43-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 005, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-13T14:51:00-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 006, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo. Karoline Pedroso2017-06-13T14:49:17-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT/SET N° 001, DE 14 DE MARÇO DE 2014 (DOE de 17.03.2014) Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital a ser realizada pelos contribuintes optantes do Simples Nacional. Karoline Pedroso2017-06-09T16:50:32-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA GS/SET N° 001, DE 08 DE MAIO DE 2014 (DOE de 09.05.2014) Dispõe sobre a condição para fruição do benefício previsto no art. 27, XIV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640/97, concernente à especificação dos equipamentos e insumos no documento fiscal. Karoline Pedroso2017-06-20T09:59:07-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT/SET N° 001, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (DOE de 27.08.2014) Altera a Instrução Normativa n° 003/2011 – CAT/SET, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Procedimento Fiscal de entrega do auto de infração e respectivos anexos à autoridade processante nos Termos do Processo Administrativo Tributário e revoga a Instrução Normativa n° 002/2011 – CAT/SET, de 7 de julho de 2011. Karoline Pedroso2017-06-09T16:47:41-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA SET/GS N° 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 (DOE de 15.10.2014) Dispõe sobre a penalidade aplicável aos transportadores, nas operações com mercadoria acobertada por Nota Fiscal Eletrônica – NF-e que não conste em Relatório de Liberação previsto no art. 192, XV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997. Karoline Pedroso2017-06-20T09:58:55-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA GS/SET N° 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (DOE de 11.09.2015) Dispõe sobre o procedimento de fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional domiciliadas no Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2017-06-20T09:57:18-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT/SET N° 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 12.02.2016) Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Registro 1400. Karoline Pedroso2017-06-09T16:44:36-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT/SET N° 002, 05 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE de 08.09.2016) Dispõe sobre a aplicação das regras concessivas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos – IPVA, previstas no art. 7° do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Karoline Pedroso2017-06-20T09:56:28-03:00 Conteúdo Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE N° 001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016) Dispõe sobre o procedimento para obtenção pelos benefícios previstos na Lei Estadual n° 10.112, de 21 de setembro de 2016 quando a créditos inscritos em dívida ativa estadual. Karoline Pedroso2017-06-09T16:42:25-03:00 Notícias Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 001/2010 Dispõe sobre a utilização dos códigos de ajustes utilizados na EFD. Karoline Pedroso2017-06-20T09:41:08-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 002/2010 Dispõe sobre a apuração centralizada no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-09T16:22:12-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 003/2010 Dispõe sobre a antecipação tributária, sem encerramento de fase de tributação, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:13:43-03:00 Conteúdo Read more...
